Legislação Trabalhista
Agenda Tributária de Outubro de 2026: Prazos Essenciais e Decisões Estratégicas para DP e Contabilidade
O Cenário Tributário de Outubro de 2026: Um Mês de Prazos Cruciais Outubro de 2026 se…
Legislação Trabalhista
IRRF e INSS 2026: Guia Completo das Novas Regras e Impactos no Departamento Pessoal
As Novas Regras do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em 2026 Desde 1º de janeiro de 2026 , profissionais do Departamento Pessoal e da área con…
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Rescisão
Ação Trabalhista de Rony e Atlético-MG: A Natureza Salarial de Luvas e Direitos de Imagem e Seus Reflexos no DP
A recente notícia, divulgada em 03 de agosto de 2026, sobre a ação trabalhista movida pelo atacante Rony contra o Atlético-MG na 27ª Vara do Trabalho…
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Legislação Trabalhista
FGTS Digital em 2026: Guia Completo para Profissionais de DP e Novas Regras de Processos Trabalhistas
Em 2026, o FGTS Digital consolidou-se como a plataforma definitiva para a gestão e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no Brasil…
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Legislação Trabalhista
Lei Federal nº 15.326/2026: Enquadramento do Magistério na Educação Infantil e os Impactos no eSocial Municipal
A Nova Lei e o Reconhecimento da Carreira na Educação Infantil A Lei Federal nº 15.326/2026, sancionada em 06 de janeiro de 2026 e publicada no Diár…
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Legislação Trabalhista
FGTS Digital em 2026: Guia Completo para o Departamento Pessoal e Recolhimento via PIX
O FGTS como Direito Fundamental e a Modernização com o FGTS Digital O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permanece, em 2026, como um dos p…
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Rescisão
Reversão de Justa Causa por Minutos de Atraso: Análise da Decisão do TRT-3 e Impactos no eSocial em 2026
A Desproporcionalidade da Justa Causa: Lições de uma Decisão Recente do TRT-3 No cenário trabalhista brasileiro, a aplicação da justa causa é a pen…
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Legislação Trabalhista
13º Salário em 2026: Guia Completo de Prazos, Cálculos e Obrigações no eSocial
A Gratificação Natalina: Fundamentos Legais e Abrangência O 13º salário , ou gratificação natalina, é um direito fundamental assegurado a todo traba…
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Legislação Trabalhista
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