Legislação Trabalhista
Agenda Tributária de Outubro de 2026: Prazos Essenciais e Decisões Estratégicas para DP e Contabilidade
O Cenário Tributário de Outubro de 2026: Um Mês de Prazos Cruciais Outubro de 2026 se…
Mostrando postagens de maio 24, 2026Mostrar tudo
Legislação Trabalhista
eSocial Doméstico 2026: Navegando pelas Novas Regras e Desafios da Legislação Trabalhista
Panorama da Legislação Doméstica em 2026: Desafios e Oportunidades O ano de 2026 marca um período de significativas atualizações e potenciais transf…
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Escala 6x1 e a Evolução da Jornada de Trabalho: Impactos na Gestão de Departamento Pessoal em 2026
Contexto Histórico e a Evolução da Jornada de Trabalho Desde a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , pelo Decreto-Lei nº 5.452 de …
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PEC da Jornada Doméstica: Entenda o Fim da Escala 6x1 e os Impactos para Empregadores e eSocial em 2026
Em 28 de maio de 2026 , o cenário da legislação trabalhista brasileira para o emprego doméstico está em um ponto de inflexão. Uma Proposta de Emenda …
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Legislação Trabalhista
Panorama do Mercado de Trabalho 2026: Atualizações, Metas do MTE e Impactos na Gestão de Pessoal
Cenário Atual e Metas do Ministério do Trabalho para 2026 O ano de 2026 consolida uma fase de transição tecnológica e regulatória para o Departamento…
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INSS
Contrato Intermitente em 2026: Aspectos Legais, Cálculos e Obrigações no eSocial
O Contrato Intermitente: Conceito e Fundamentação Legal em 2026 O contrato de trabalho intermitente, modalidade de vínculo empregatício introduzida …
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Legislação Trabalhista
Não Pagamento do 13º Salário: Obrigações Legais e Riscos para o Empregador em 2026
Obrigatoriedade e Prazos Legais do 13º Salário O décimo terceiro salário , instituído pela Lei nº 4.090/1962, é uma gratificação compulsória devida a…
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