Legislação Trabalhista
Agenda Tributária de Outubro de 2026: Prazos Essenciais e Decisões Estratégicas para DP e Contabilidade
O Cenário Tributário de Outubro de 2026: Um Mês de Prazos Cruciais Outubro de 2026 se…
Legislação Trabalhista
Lei Federal nº 15.326/2026: Enquadramento do Magistério na Educação Infantil e os Impactos no eSocial Municipal
A Nova Lei e o Reconhecimento da Carreira na Educação Infantil A Lei Federal nº 15.326/2026, sancionada em 06 de janeiro de 2026 e publicada no Diár…
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Legislação Trabalhista
FGTS Digital em 2026: Guia Completo para o Departamento Pessoal e Recolhimento via PIX
O FGTS como Direito Fundamental e a Modernização com o FGTS Digital O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permanece, em 2026, como um dos p…
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Rescisão
Reversão de Justa Causa por Minutos de Atraso: Análise da Decisão do TRT-3 e Impactos no eSocial em 2026
A Desproporcionalidade da Justa Causa: Lições de uma Decisão Recente do TRT-3 No cenário trabalhista brasileiro, a aplicação da justa causa é a pen…
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Legislação Trabalhista
13º Salário em 2026: Guia Completo de Prazos, Cálculos e Obrigações no eSocial
A Gratificação Natalina: Fundamentos Legais e Abrangência O 13º salário , ou gratificação natalina, é um direito fundamental assegurado a todo traba…
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INSS
Comissões, Prêmios e Bônus em 2026: Desvendando a Natureza Jurídica e o Impacto no eSocial após a COSIT nº 10/2026
A Essencial Distinção para o DP em 2026 Em 29 de julho de 2026, a gestão de verbas variáveis como comissões, prêmios e bônus permanece um dos maiore…
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Rescisão
Decisão do TRT-3: Reversão de Justa Causa por Minutos e Adicional de Insalubridade – Implicações no DP e eSocial em 2026
A Decisão do TRT-3 e os Limites da Justa Causa Em uma recente decisão que repercutiu no cenário trabalhista, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Tra…
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Legislação Trabalhista
Equiparação Salarial de ACE e ACS em Parauapebas (PA): Implicações para o DP em 2026
A Nova Realidade Salarial em Parauapebas: Detalhes da Lei Municipal Profissionais do Departamento Pessoal e Recursos Humanos em Parauapebas, no Pará…
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Legislação Trabalhista
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